O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, solicitou formalmente nesta quarta-feira (21/05) à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação urgente para apurar o caso de discriminação racial sofrido pela ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vera Lúcia, advogada renomada e ativista do movimento de mulheres negras, foi barrada na entrada de um seminário em Brasília na última sexta-feira (16/05). O incidente foi denunciado publicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (20/05).
Detalhes da Discriminação e Ação da AGU
A ministra Vera Lúcia era palestrante no seminário “Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação”, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a própria AGU. Apesar de apresentar sua carteira funcional de ministra, ela foi impedida de entrar no auditório e destratada, conseguindo acesso somente após solicitar providências.
No documento encaminhado à Polícia Federal, Jorge Messias requereu “máxima urgência” na apuração dos fatos, na identificação dos responsáveis e na aplicação das medidas legais cabíveis.
“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias.
O evento ocorreu no auditório de um edifício comercial em Brasília, onde diversos órgãos, incluindo a AGU, têm sede. A AGU já havia esclarecido ao TSE que a entrada do prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.
Com informações de Agência Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Agência Senado