TRF2 mantém condenação de Saquarema por dano ambiental em restinga
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Carapebus (RJ) para solucionar, de…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1361/25, que torna permanentes os incentivos fiscais voltados à indústria de reciclagem, previstos…
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (8), mais uma grande operação de ordenamento e limpeza na orla da Lagoa de Piratininga,…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novas diligências para apurar uma ação publicitária realizada durante a etapa da World Surf League (WSL),…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à…
Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) cumpriram, na manhã desta sexta-feira (26/06), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Armação dos…
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou uma ação civil pública…
O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em área de…
A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) os projetos…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um lixão clandestino…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última terça-feira (02/06/2026),…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo que promete…
A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia da Praia…