MPRJ afasta presidente da CECA por suspeita de corrupção ambiental

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF), obteve na Justiça o afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e servidor efetivo do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Maurício Couto Cesar Junior. A decisão também autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o investigado e outros servidores da autarquia ambiental fluminense.

A operação, denominada Hidra de Lerna, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). A investigação apura um suposto esquema de corrupção e irregularidades na concessão de licenças ambientais para empreendimentos de alto impacto no estado.

Ao todo, foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão. Entre os investigados estão ainda o ex-presidente do INEA, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva. O grupo é suspeito da prática de crimes como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais.

Segundo o GAESF/MPRJ, as investigações apontam que decisões tomadas entre 2024 e 2025 no âmbito do INEA e da CECA teriam favorecido empreendimentos por meio da emissão de licenças de instalação e operação em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos. Também são apurados casos de dispensa de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mesmo diante de manifestações contrárias das áreas técnicas do próprio INEA e de órgãos como o IBAMA.

Além das buscas, a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos dos investigados. A Justiça também determinou que Maurício Couto Cesar Junior está proibido de acessar as dependências da CECA e do INEA, bem como de manter contato com servidores dos órgãos enquanto perdurar a investigação.

O nome da operação faz referência à criatura mitológica Hidra de Lerna, conhecida por possuir múltiplas cabeças, em alusão ao que o Ministério Público classifica como uma ampla contaminação do órgão por práticas de corrupção.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos alvos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e encaminhado à 9ª Delegacia de Polícia. Os agentes apreenderam aparelhos celulares, notebooks, HDs externos, pen drives, um iPad, relógios, documentos, R$ 23.980 em espécie, 4.440 euros e um revólver calibre 38.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Hugo

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