Moraes mantém prisão de desembargador do TRF-2 investigado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, investigado por suposta obstrução de investigações e violação de sigilo profissional.
A decisão foi proferida na Petição (PET) 14.959, vinculada ao Inquérito (Inq) 5.020, que apura a atuação de organizações criminosas violentas no Estado do Rio de Janeiro e possíveis conexões com agentes públicos.
PGR acusa magistrado de vazar informações sigilosas
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Macário Ramos Júdice Neto teria repassado informações sigilosas da Polícia Federal a pessoas ligadas ao Comando Vermelho, comprometendo o andamento da Operação Zargun.
A investigação aponta que o magistrado teria revelado previamente medidas cautelares autorizadas por ele próprio, favorecendo investigados e prejudicando a execução da operação policial.
Denúncia inclui ex-deputados estaduais
Além do desembargador, a Procuradoria-Geral da República denunciou outras quatro pessoas, entre elas os ex-deputados estaduais Rodrigo Bacellar e Thiego Santos.
De acordo com a denúncia, o suposto vazamento de informações teria dificultado o avanço da Operação Zargun, que investiga um esquema de corrupção envolvendo integrantes do Comando Vermelho e agentes públicos.
Importante: As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. Os denunciados têm direito ao contraditório e à ampla defesa, e não há condenação definitiva sobre os fatos narrados.
Defesa pediu substituição da prisão
A defesa de Macário Ramos Júdice Neto solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Os advogados argumentaram que a investigação já foi concluída, que as provas estão preservadas e que, como o desembargador permanece afastado do cargo, não haveria risco de interferência nas apurações, reiteração criminosa ou fuga.
Moraes vê risco de fuga e obstrução
Ao rejeitar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o relatório final da Polícia Federal apresenta indícios de que o desembargador teria adotado medidas para interferir nas investigações e ocultar sua participação no suposto vazamento de informações sigilosas.
Segundo o ministro, permanecem os fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva, incluindo o risco de fuga, de obstrução da Justiça e de reiteração criminosa.
“A prisão preventiva do réu continua adequada, necessária e proporcional às circunstâncias do caso concreto”, destacou Moraes na decisão.
Investigação tem origem na ADPF das Favelas
O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal e decorre das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 635, que trata das ações de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
A Operação Zargun investiga a atuação de organizações criminosas e suas possíveis relações com agentes públicos, em apuração conduzida pela Polícia Federal com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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