SBPC reúne 50 mil pessoas em Niterói com ciência e inovação
Niterói será o centro da ciência brasileira a partir deste domingo (26), com a abertura da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira…
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais,…
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais…
A imagem do investigador que passa meses folheando pilhas de papéis ou assistindo a centenas de horas de vídeos de câmeras de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizará uma visita institucional a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de prescrição da execução da pena para condenados…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), a Operação Slots, com apoio técnico da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 1.343/2026, que reformula as regras do piso mínimo do frete rodoviário de cargas. Durante…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14/07) a Rede Nacional…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o reconhecimento da prática de violência política de gênero nas…
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para assegurar o cumprimento dos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar uma nova fase da Operação Compliance Zero, que…
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.348/2026, que direciona 3% da arrecadação do governo com as apostas de quota fixa (as “bets”)…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a suspensão temporária da exigência do cadastro biométrico para a concessão…