Edson Fachin visita Angola para ampliar cooperação jurídica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizará uma visita institucional a Angola entre os dias 18 e 23 de julho, a convite do Tribunal Constitucional angolano. A missão tem como foco fortalecer a cooperação entre os sistemas judiciais dos dois países e ampliar o intercâmbio de experiências na área da Justiça constitucional.
Brasil e Angola integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), organismo voltado ao diálogo e à cooperação entre as cortes constitucionais dos países lusófonos.
A programação oficial terá início no dia 20 de julho, com uma sessão solene do Plenário do Tribunal Constitucional de Angola para recepcionar a delegação brasileira. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, juíza conselheira Laurinda Prazeres, e incluirá uma visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano.
Durante a visita, magistrados brasileiros e angolanos participarão de debates sobre temas como modernização digital da Justiça, processos eletrônicos, democracia constitucional e independência do Poder Judiciário.
Ainda no dia 20, Fachin fará uma visita oficial ao Tribunal Supremo de Angola, presidido pelo juiz conselheiro Norberto Sodré João, além de cumprir agenda de reuniões com autoridades no Palácio da Cidade Alta e na Assembleia Nacional.
No dia 21 de julho, o ministro ministrará a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”, destinada a estudantes e professores das faculdades de Direito de Luanda. O evento será realizado no auditório do Palácio da Justiça e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
Após cumprir a agenda em Angola, Edson Fachin seguirá para Portugal, onde participará de encontros institucionais em Lisboa. Entre os compromissos estão reuniões com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, e com o presidente do Tribunal Constitucional português, juiz conselheiro João Carlos Loureiro.
A visita integra a estratégia de fortalecimento da cooperação entre os países de língua portuguesa, com foco no aprimoramento das instituições judiciais, na troca de boas práticas e na defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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