SBPC reúne 50 mil pessoas em Niterói com ciência e inovação
Niterói será o centro da ciência brasileira a partir deste domingo (26), com a abertura da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira…
Niterói será o centro da ciência brasileira a partir deste domingo (26), com a abertura da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais,…
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais…
A imagem do investigador que passa meses folheando pilhas de papéis ou assistindo a centenas de horas de vídeos de câmeras de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizará uma visita institucional a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de prescrição da execução da pena para condenados…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024 e nº…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mantinha…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da história recente…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz síncrotron do…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de forma simultânea…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações da Marinha…
Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países para debater…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações sobre fraudes…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil. A proposta,…