Aprovadas as novas regras do piso mínimo do frete rodoviário de cargas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 1.343/2026, que reformula as regras do piso mínimo do frete rodoviário de…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14/07) a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o reconhecimento da prática de violência política de…
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para assegurar o…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar uma nova fase da Operação Compliance…
Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países para debater…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações sobre fraudes…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil. A proposta,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil Contra o…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensões contra o deputado federal Marcelo Queiroz e outros investigados no âmbito…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo importante para agilizar o atendimento aos segurados nesta segunda-feira (11/05/2026). Foram nomeados 225 novos…
Nesta sexta-feira (08/05/2026), o Rio de Janeiro foi palco de uma emocionante celebração ao Dia da Vitória, marco dos 81 anos do fim da…
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desferiu um golpe certeiro contra uma organização criminosa de “colarinho…
A Câmara dos Deputados deu luz verde, nesta quinta-feira (07/05/2026), a uma mudança histórica para os motoristas brasileiros. Foi aprovada a Medida Provisória 1327/25,…