Brasil

STF manda prender ex-presidente do BRB em operação da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Bezerra Rodrigues…

Operação Narco Fluxo: PF e MPF miram rede que movimentou R$ 1,6 bi

MPF propõe incluir combate à violência sexual no Censo Escolar

Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual e reduzir a subnotificação desses crimes, o…

CPI do Crime Organizado termina sem relatório após rejeição

Sancionado novo PNE: Educação terá investimento de 10% do PIB

Nesta terça-feira (14/04/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto.…

STJ condena Amil e APS em R$ 500 mil por danos morais coletivos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao…

Corte proíbe municípios de usarem termo “Polícia Municipal”

O Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios de todo o Brasil não podem substituir a denominação “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou termos semelhantes.…

Brasil e EUA firmam acordo contra tráfico de armas e drogas

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (10/4), uma cooperação entre a Receita Federal do Brasil e a U.S. Customs and Border Protection para…

STJ decide: Feminicídio em quartel será julgado pelo Tribunal do Júri

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quarta-feira (08/04/2026), o desmembramento do processo criminal contra o ex-soldado Kelvin Barros da…

Senado aprova estágio como experiência profissional; veja o que muda

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 2.762/2019, que estabelece que o período de estágio realizado por estudantes será oficialmente…