Brasil e Angola iniciam 1º Diálogo Judicial no Rio e Brasília

Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países para debater temas ligados à modernização da Justiça, formação judicial e cooperação institucional. O evento ocorre entre os dias 13 e 19 de maio, com programação no Rio de Janeiro e em Brasília.

Na cerimónia de abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, destacou que o encontro marca o fortalecimento das relações entre os sistemas judiciais dos dois países, após a visita realizada por ele e pelo director-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, a Angola, em janeiro deste ano.

Segundo Herman Benjamin, o diálogo representa o início de uma aproximação mais ampla entre os poderes judiciais brasileiro e angolano, com perspectiva de continuidade nos próximos anos.

O ministro Benedito Gonçalves afirmou que Brasil e Angola compartilham desafios históricos e sociais semelhantes, além da língua portuguesa, o que torna a cooperação judicial ainda mais relevante. De acordo com ele, o intercâmbio entre os sistemas de justiça ultrapassa a troca formal de experiências e contribui para o fortalecimento institucional dos dois países.

A conferência magna do encontro foi conduzida por Thula Pires, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que abordou as conexões históricas entre Brasil e Angola e ressaltou a importância da cooperação jurídica para enfrentar desafios comuns relacionados ao sistema de justiça.

Durante a etapa realizada no Rio de Janeiro, a delegação angolana participou de debates sobre combate ao crime organizado, defesa do consumidor e atuação do Judiciário brasileiro na proteção do meio ambiente. Os representantes também visitaram unidades judiciais da capital fluminense.

Nos dias 18 e 19 de maio, a programação será transferida para Brasília, onde a delegação participará do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, além de painéis conduzidos por ministros do STJ e outras autoridades do Judiciário.

O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é promovido pelo STJ em parceria com a Enfam, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Divulgação

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