MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize o trabalhador rural José Aparecido Alves Filho, que permaneceu preso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (25), de um momento considerado histórico para a indústria de defesa nacional: a apresentação…
O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a…
O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar um esquema de fraudes em crédito consignado e de transferir recursos…
O Brasil aparece como o país com menor presença de mulheres no parlamento entre as nações de língua portuguesa, mas simultaneamente está entre os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), a chamada Lei Antifacção, que cria um novo marco legal para o combate…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na…
O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (23), a lei que permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. Sancionada pelo presidente Lula…
Um crime brutal chocou o Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira (23). A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Dayse Barbosa Mattos, de…
A CPMI do INSS terá seus trabalhos prorrogados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O anúncio foi feito pelo…