Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios de todo o Brasil não podem substituir a denominação “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou termos semelhantes.…
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (10/4), uma cooperação entre a Receita Federal do Brasil e a U.S. Customs and Border Protection para…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quarta-feira (08/04/2026), o desmembramento do processo criminal contra o ex-soldado Kelvin Barros da…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 2.762/2019, que estabelece que o período de estágio realizado por estudantes será oficialmente…
Prefeituras relatam dificuldade para acessar dados técnicos que sustentam o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e dizem não conseguir verificar se…
Por que 80% dos brasileiros terminam o mês no vermelho. Com quase metade da população adulta inadimplente, o problema não é de renda. Leia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (2), de uma agenda do Novo PAC em Salvador, marcada por anúncios e entregas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade no Brasil de 5 para até 20 dias.…
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Exfil para desarticular um esquema de obtenção e vazamento ilegal de dados sigilosos de autoridades.…
A CPI do Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (31), a convocação dos ex-governadores Cláudio Castro (RJ) e Ibaneis Rocha (DF) para prestar depoimento no…