Brasil e Angola iniciam diálogo inédito para fortalecer o Judiciário

A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola. A missão oficial marca o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, um evento histórico coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O encontro é um desdobramento da visita feita em janeiro pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a Luanda, e visa estreitar os laços entre magistraturas que compartilham não apenas a língua portuguesa, mas desafios jurídicos semelhantes.

Roteiro: Da História à Tecnologia

A programação dos juízes angolanos será dividida em duas etapas estratégicas:

1. Rio de Janeiro (13 a 17/05): Focado em debates sobre a responsabilização penal de organizações criminosas e os desafios da justiça em países com herança colonial. Além das sessões técnicas na Emerj e no Centro Cultural Justiça Federal, a delegação visitará a Pequena África, incluindo o Cais do Valongo e a Pedra do Sal. O objetivo é conectar a cooperação jurídica às raízes históricas que unem as duas nações.

2. Brasília (18 e 19/05): Na capital federal, o grupo participará do 2º Congresso STJ da Segunda Instância. A agenda inclui painéis sobre o uso de inteligência artificial e novas tecnologias nos tribunais, solução de conflitos (Cejusc) e o papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes.

Marco na Diplomacia Jurídica

Esta é a primeira vez que uma cooperação deste porte é formalizada com uma agenda tão extensa de capacitação bilateral. Para o ministro Herman Benjamin, o intercâmbio é fundamental para que ambos os países aprimorem sua governança judiciária. A missão inclui ainda visitas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à sede da Enfam, consolidando o Brasil como um hub de formação para magistrados de países lusófonos.

Box Informativo: Conexão Brasil-Angola

POR QUE ESSA PARCERIA IMPORTA? Brasil e Angola compartilham sistemas jurídicos de tradição romano-germânica e enfrentam desafios comuns, como o combate ao tráfico transnacional e a modernização da gestão processual. O intercâmbio permite que Angola conheça de perto a tecnologia de digitalização do STJ (referência mundial), enquanto o Brasil fortalece sua liderança na cooperação jurídica dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Divulgação

Compartilhe