Toffoli mantém pena de Fuminho, apontado como aliado de Marcola
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o Habeas Corpus (HC) 274612 apresentado pela defesa de Gilberto Santos, apontado pelas…
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Macário é também DJ de música eletrônica
Niterói será o centro da ciência brasileira a partir deste domingo (26), com a abertura da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais,…
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais…
A imagem do investigador que passa meses folheando pilhas de papéis ou assistindo a centenas de horas de vídeos de câmeras de…
Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual e reduzir a subnotificação desses crimes, o…
Nesta terça-feira (14/04/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que municípios de todo o Brasil não podem substituir a denominação “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou termos semelhantes.…
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (10/4), uma cooperação entre a Receita Federal do Brasil e a U.S. Customs and Border Protection para…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quarta-feira (08/04/2026), o desmembramento do processo criminal contra o ex-soldado Kelvin Barros da…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 2.762/2019, que estabelece que o período de estágio realizado por estudantes será oficialmente…
Prefeituras relatam dificuldade para acessar dados técnicos que sustentam o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e dizem não conseguir verificar se…
Por que 80% dos brasileiros terminam o mês no vermelho. Com quase metade da população adulta inadimplente, o problema não é de renda. Leia…