MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com o presidente…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 0, manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, entre os dias 14 e 19 de março, a primeira edição da Operação Desarme, ação nacional…
A Justiça Federal condenou seis integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal e entidades de classe. As…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a conceder desconto de até 40% no pagamento de multas para caminhoneiros e empresas de transporte…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS avalia tratar o CEO do C6 Bank, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, como investigado no caso…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para…
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, investigado por gestão temerária no Fundo…
A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário — quando filhos ou familiares são…