Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na…
O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (23), a lei que permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. Sancionada pelo presidente Lula…
Um crime brutal chocou o Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira (23). A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Dayse Barbosa Mattos, de…
A CPMI do INSS terá seus trabalhos prorrogados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O anúncio foi feito pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com o presidente…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 0, manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, entre os dias 14 e 19 de março, a primeira edição da Operação Desarme, ação nacional…
A Justiça Federal condenou seis integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal e entidades de classe. As…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a conceder desconto de até 40% no pagamento de multas para caminhoneiros e empresas de transporte…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS avalia tratar o CEO do C6 Bank, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, como investigado no caso…