MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Reunião será realizada na cidade mineira no dia 19 de março e reunirá prefeitos e gestores municipais de municípios mineradores e afetados filiados à…
O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6/03) para a Penitenciária Federal em Brasília. A movimentação, autorizada pelo ministro…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (04/03), em regime de urgência, o PL 5.811/2025, que estabelece o aumento gradual da licença-paternidade no Brasil.…
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (04/03), o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O texto,…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04/03), em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (18/25). Com 461 votos favoráveis, a proposta segue…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável.…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (04/03) a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a decisão que enviava para a Justiça Estadual uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo…
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou nesta segunda-feira (2) a cerimônia do Exército Brasileiro que marcou a primeira incorporação de mulheres ao…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta terça-feira (03/03), um pacote de medidas emergenciais para os municípios mineiros em estado de calamidade. Através de…