MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (24) que o Governo Federal vai liberar R$ 800 por pessoa desabrigada após as fortes…
O Governo do Brasil decidiu revogar o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos sobre possíveis…
Começa nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 2434, que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória destinadas a membros do Judiciário e…
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um agravo de instrumento para impedir que a ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de…
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17/02), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A…
O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13/2), marca um avanço expressivo na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações registrou aumento de 264%…
O período de Carnaval será marcado por uma mudança no padrão de chuvas em grande parte do país. De acordo com o Centro Nacional…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a crimes ambientais…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um passo decisivo nesta terça-feira (10) ao aprovar o projeto que extingue a exigência de carência para…