Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta quarta-feira (25/02), os primeiros planos de trabalho para assistência humanitária e restabelecimento nas…
O cenário jurídico brasileiro está em luto. Faleceu em Brasília o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, aos 78 anos.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), as penas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/02), uma operação para desarticular um esquema de comercialização ilegal de combustíveis em Mato Grosso. A ação visa…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (24) que o Governo Federal vai liberar R$ 800 por pessoa desabrigada após as fortes…
O Governo do Brasil decidiu revogar o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos sobre possíveis…
Começa nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 2434, que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) que verbas de natureza indenizatória destinadas a membros do Judiciário e…
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs um agravo de instrumento para impedir que a ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de…
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17/02), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A…