MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para combater o feminicídio e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que determina que um homem condenado…
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade a um homem acusado…
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Anvisa, defendendo o fim da proibição total dos dispositivos…
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924 contra a Medida…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá, nesta quarta-feira (28/1), durante a 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), a proposta de regulamentação…
No último fim de semana (24 e 25 de janeiro), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu uma ampla mobilização nacional com mutirões…
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil funcionarão em regime de atendimento presencial extra neste sábado (24) e…