Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou nesta segunda-feira (19/1) a relevância do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como principal referência…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar o impacto da violência armada e das operações policiais sobre a saúde…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, após pedido da…
A Ive Gateway Ltda tem chamado a atenção negativa no mercado de serviços financeiros e acende um alerta para consumidores. A empresa figura entre…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há responsabilidade dos fiadores pelo pagamento de aluguéis quando o locador condiciona…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal apresente, em até dez dias úteis, um novo plano de…
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgam nesta sexta-feira (16) os resultados do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação permanente de Estado, em uma estratégia…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição da destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e demais…
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a CGU e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (13 de janeiro de 2026) a nona fase…