MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há responsabilidade dos fiadores pelo pagamento de aluguéis quando o locador condiciona…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal apresente, em até dez dias úteis, um novo plano de…
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgam nesta sexta-feira (16) os resultados do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação permanente de Estado, em uma estratégia…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição da destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e demais…
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a CGU e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (13 de janeiro de 2026) a nona fase…
Quem está planejando uma viagem internacional deve ficar atento às novas regras para o transporte de produtos agropecuários em bagagens. O Governo do Brasil,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um empresário acusado de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe a realização de descontos associativos em benefícios pagos pelo Instituto…
O Governo Federal publicou nesta terça‑feira (6) duas novas regras que mudam a forma como a polícia investiga crimes no Brasil. As medidas foram…