MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobras completou oito dias nesta segunda-feira (22) e segue forte em todas as bases operacionais do país.…
Nesta sexta-feira (19), os trabalhadores do Sistema Petrobras completaram o quinto dia de greve nacional. O movimento, coordenado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP),…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5…
A greve nacional da categoria petroleira entrou, nesta quinta-feira (18), em seu quarto dia de mobilização com crescimento contínuo. O movimento, liderado pela Federação…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), dois projetos de lei que autorizam o Brasil a realizar doações de equipamentos militares ao…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16/12) a Operação Dark Bet, com o objetivo de investigar e reprimir uma organização criminosa suspeita de…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 4.497/2024, que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário…
O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais rápido e simples com o aplicativo CNH do Brasil, plataforma oficial do…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou seu parecer final nesta terça-feira…