MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da ADPF 854, determinou o envio do 8º Relatório Técnico da CGU à Polícia…
O Censo 2022 revelou que 19,2% dos moradores de favelas e comunidades urbanas no Brasil viviam em 2022 em trechos de vias acessíveis apenas…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério da Previdência Social e a Perícia Médica Federal, realiza um grande mutirão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão,…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS), em sua última reunião de 2025, aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de…
O Congresso Nacional rejeitou dois vetos presidenciais, resultando na criação de novas leis que impactam diretamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a…
O grupo de trabalho responsável pela Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta quinta-feira (4), o texto final do anteprojeto ao presidente Luiz…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (3/11), o plano de ações da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu habeas corpus para José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como Nanan…