Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 4.497/2024, que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário…
O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais rápido e simples com o aplicativo CNH do Brasil, plataforma oficial do…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou seu parecer final nesta terça-feira…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator da ADPF 854, determinou o envio do 8º Relatório Técnico da CGU à Polícia…
O Censo 2022 revelou que 19,2% dos moradores de favelas e comunidades urbanas no Brasil viviam em 2022 em trechos de vias acessíveis apenas…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério da Previdência Social e a Perícia Médica Federal, realiza um grande mutirão…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão,…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do INSS), em sua última reunião de 2025, aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de…
O Congresso Nacional rejeitou dois vetos presidenciais, resultando na criação de novas leis que impactam diretamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a…