Moraes manda executar penas de condenados do Núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado “Núcleo 2” da tentativa de…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24/04/2026), para manter as prisões preventivas de Paulo Henrique Costa,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7956 e 7957) que miram…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (22/04), os dados preliminares da fiscalização nacional durante o feriado de Tiradentes. Entre a…
O INSS e o Ministério da Previdência Social deram um passo importante na modernização do atendimento aos trabalhadores. A partir de agora,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de…
Terminou nesta sexta-feira (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB, com um balanço preliminar de mais de R$ 120 milhões em mercadorias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Antifacção, uma das iniciativas mais abrangentes do governo federal…
A Polícia Federal (PF) concedeu porte de arma provisório a policiais estrangeiros que acompanham as delegações de seus respectivos países durante a 30ª Conferência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia significativamente as penalidades contra o crime organizado no Brasil. A legislação…
A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista de televisão por racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989.…
Em entrevista concedida após reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
O empresário Domingos Sávio de Castro negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, durante depoimento prestado nesta terça-feira (28), no Senado…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios objetivos para a decretação da prisão preventiva.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado, em decisões recentes, a importância de assegurar julgamentos justos e imparciais no tribunal do júri, onde…