MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu, nesta quinta-feira (6), ter recebido uma doação de R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, ex-presidente…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/25, que suspende os efeitos da Resolução 258/24 do Conselho…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (4/11), a segunda edição do estudo “Nomes no Brasil”, agora com dados atualizados…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade demonstra o compromisso da Casa…
Representantes das Polícias Civil e Militar defenderam, nesta terça-feira (4/11), mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a competência da Justiça Federal para conduzir…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de…
Terminou nesta sexta-feira (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB, com um balanço preliminar de mais de R$ 120 milhões em mercadorias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Antifacção, uma das iniciativas mais abrangentes do governo federal…