Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a competência da Justiça Federal para conduzir…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de…
Terminou nesta sexta-feira (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB, com um balanço preliminar de mais de R$ 120 milhões em mercadorias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Antifacção, uma das iniciativas mais abrangentes do governo federal…
A Polícia Federal (PF) concedeu porte de arma provisório a policiais estrangeiros que acompanham as delegações de seus respectivos países durante a 30ª Conferência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia significativamente as penalidades contra o crime organizado no Brasil. A legislação…
A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista de televisão por racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989.…
Em entrevista concedida após reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
O empresário Domingos Sávio de Castro negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, durante depoimento prestado nesta terça-feira (28), no Senado…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios objetivos para a decretação da prisão preventiva.…