MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Polícia Federal (PF) concedeu porte de arma provisório a policiais estrangeiros que acompanham as delegações de seus respectivos países durante a 30ª Conferência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia significativamente as penalidades contra o crime organizado no Brasil. A legislação…
A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista de televisão por racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989.…
Em entrevista concedida após reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
O empresário Domingos Sávio de Castro negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, durante depoimento prestado nesta terça-feira (28), no Senado…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece critérios objetivos para a decretação da prisão preventiva.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado, em decisões recentes, a importância de assegurar julgamentos justos e imparciais no tribunal do júri, onde…
O Censo Demográfico 2022 identificou 391 etnias, povos ou grupos indígenas no Brasil, além de 295 línguas indígenas faladas no país. Os números representam…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou cerca de 4 milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi…
A Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada…