MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que visava acelerar a análise de pedidos de aposentadorias…
Em celebração ao Dia do Professor (15 de outubro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação Camilo Santana,…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta quinta-feira (16), a partir das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Electrolux do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória nº 1.300, convertendo-a em lei e oficializando o programa Luz do Povo. A…
Todas as favelas brasileiras agora possuem um CEP (Código de Endereçamento Postal). O anúncio foi feito pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (7/10) a criação de um comitê para enfrentar a crise de intoxicação…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria (PLP 235/2019) foi aprovada…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6/10) a mais recente atualização da “Lista Suja”, o Cadastro de Empregadores flagrados submetendo…
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), que será realizada no próximo domingo, 5 de outubro, mobiliza uma gigantesca operação logística…