Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto autorizando o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu a competência da Justiça Federal para conduzir…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de…
Terminou nesta sexta-feira (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB, com um balanço preliminar de mais de R$ 120 milhões em mercadorias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Antifacção, uma das iniciativas mais abrangentes do governo federal…
A Polícia Federal (PF) concedeu porte de arma provisório a policiais estrangeiros que acompanham as delegações de seus respectivos países durante a 30ª Conferência…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia significativamente as penalidades contra o crime organizado no Brasil. A legislação…
A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista de televisão por racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989.…
Em entrevista concedida após reunião de trabalho na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
O empresário Domingos Sávio de Castro negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, durante depoimento prestado nesta terça-feira (28), no Senado…