Moraes manda executar penas de condenados do Núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado “Núcleo 2” da tentativa de…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24/04/2026), para manter as prisões preventivas de Paulo Henrique Costa,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7956 e 7957) que miram…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (22/04), os dados preliminares da fiscalização nacional durante o feriado de Tiradentes. Entre a…
O INSS e o Ministério da Previdência Social deram um passo importante na modernização do atendimento aos trabalhadores. A partir de agora,…
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde…
Um investimento de mais de R$ 39 milhões possibilitou a construção de 260 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador, Bahia.…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei (PL 2.352/2023) que promete simplificar e modernizar as regras para as emissoras…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta a parques aquáticos.…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (8).…
O delegado Rivaldo Barbosa continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a propriedade da União sobre a área do Alto Corcovado e manteve a reintegração de posse…
A Justiça Federal determinou que o concurso para ingresso no Colégio Naval do Rio de Janeiro deverá ter igualdade de gênero. A partir dos…
MPF Pede Suspensão do CNU 2025 por Falhas em Cotas Raciais O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal a…