MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa de Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, mantendo a condenação a nove…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com autoridades policiais da Irlanda, deflagraram nesta quarta-feira (3/9) a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular toda a ação penal da arquiteta Adriana Villela, que havia sido condenada a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da entrada de novos alunos em Instituições de Educação Superior Municipais (IMES)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias em todo o país em sinal de pesar pelo falecimento do…
A Polícia Federal (PF) realizou a Operação Alvorada Verde para combater o tráfico de drogas e o cultivo ilícito de maconha em áreas remotas…
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação “Carbono Oculto”, a maior ação conjunta contra o crime organizado na história do país.…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouviu a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira (28). Ela, que atua na Defensoria…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica em condição análoga à escravidão.…
Nesta quinta-feira (21/8), a Polícia Federal realizou uma fiscalização na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções. O objetivo da ação…