Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de repasses das chamadas “emendas Pix” que, segundo auditoria da Controladoria-Geral da…
A Inspeção do Trabalho resgatou duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão em operações realizadas em Vitória da Conquista e Poções, na Bahia.…
O Brasil inaugurou, nesta terça-feira (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), em Manaus. A iniciativa, considerada um marco histórico, tem…
O governo brasileiro publicou o Decreto nº 12.573, que oficializa a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A medida, que representa um marco na…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa de Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, mantendo a condenação a nove…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com autoridades policiais da Irlanda, deflagraram nesta quarta-feira (3/9) a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular toda a ação penal da arquiteta Adriana Villela, que havia sido condenada a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da entrada de novos alunos em Instituições de Educação Superior Municipais (IMES)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias em todo o país em sinal de pesar pelo falecimento do…
A Polícia Federal (PF) realizou a Operação Alvorada Verde para combater o tráfico de drogas e o cultivo ilícito de maconha em áreas remotas…