MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Para o ministro, não há razão para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que manteve a prisão, porque o decreto…
Uma explosão na matriz da empresa Enaex Brasil, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, causou ao menos nove mortos e sete feridos,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, confirmou o vínculo empregatício entre um pastor de Itapevi (SP) e a…
A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, deflagrou a “Operação Dead Shark” para reprimir a…
Uma das maiores ações de combate à violência doméstica e ao feminicídio do país, a Operação Shamar, foi iniciada nesta sexta-feira (1º/08). Com a…
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma petição urgente contra a Prefeitura…
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. Diz a nota: Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (30/07), a Operação Pythia com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas…
O Governo Federal alcança um marco importante no processo de reparação aos beneficiários vítimas de descontos associativos indevidos do INSS. Até quinta-feira, 31 de…