MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A deputada federal Carla Zambelli foi presa na tarde desta terça-feira (29/07) em Roma, na Itália, onde estava foragida. A prisão é resultado da…
Os primeiros pagamentos de ressarcimento de valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS começaram nessa quinta-feira (24). Os beneficiários podem…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou nessa terça-feira (22/07) 18 trabalhadores submetidos a condições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos que permitem a perda da posse e da propriedade de…
O corpo da cantora Preta Gil, que morreu neste domingo (20), aos 50 anos, nos Estados Unidos, será trazido ao Brasil para as cerimônias…
Aproximadamente um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho devido ao aumento da renda familiar. Desse total, 536…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em uma nova operação interministerial, realizou nesta sexta-feira (18/7) a recepção humanitária de 26 brasileiros…
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde…
Um investimento de mais de R$ 39 milhões possibilitou a construção de 260 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador, Bahia.…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei (PL 2.352/2023) que promete simplificar e modernizar as regras para as emissoras…