MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por golpismo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça o cancelamento das três outorgas de rádio da Jovem Pan. A acusação formal, protocolada nesta segunda-feira (15), alega que a emissora cometeu “abusos graves” ao veicular, de forma sistemática em 2022, conteúdo que desinformou ouvintes e colocou em risco o regime democrático brasileiro.

A denúncia do MPF se baseia em uma série de ações da Jovem Pan. A principal delas foi o uso da emissora como “caixa de ressonância” para discursos golpistas. O MPF afirma que a Jovem Pan incitou a desordem, a intervenção das Forças Armadas e a desobediência a ordens judiciais, contribuindo diretamente para o clima de insurreição que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Além do cancelamento das outorgas, o MPF pede uma indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. O documento reforça que a conduta da emissora violou a Constituição e o Código Brasileiro de Telecomunicações, que proíbem expressamente condutas como a veiculação de notícias falsas e o estímulo à rebeldia.

A ação judicial é a última etapa antes do julgamento em primeira instância e busca uma sanção severa para evitar que condutas análogas se repitam no futuro, protegendo a democracia brasileira.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Pinterest (imagem meramente ilustrativa)