Caso Henry Borel: Dr. Jairinho é condenado a 43 anos; Monique é perdoada

Após 11 dias de um julgamento histórico e marcado por debates intensos, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro proferiu, na madrugada desta quinta-feira (04/06/2026), o veredito do caso Henry Borel. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o “Dr. Jairinho”, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do menino de quatro anos, ocorrida em março de 2021.

A grande reviravolta do caso ficou por conta de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da vítima. Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio intencional contra ela para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), condenando-a apenas por um crime de tortura por omissão. Com base nisso, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial a Monique, decretando a extinção de sua pena.

Juíza aponta “covardia desmesurada” de Jairinho

Ao ler a sentença de Dr. Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a “violência desproporcional” e a “rara e desmesurada covardia” empregada contra uma criança descrita como doce e bondosa. A magistrada enfatizou que o ex-vereador possui uma “personalidade insidiosa”, capaz de simular gentileza para ocultar uma natureza truculenta e de extrema periculosidade.

Jairinho foi condenado por:

• Homicídio qualificado: com os agravantes de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos;
• Tortura e coação no curso do processo.

Além da reclusão, o ex-parlamentar foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

“Massacre social” justifica perdão a Monique Medeiros

O desfecho para Monique Medeiros foi fundamentado por um discurso forte da juíza sobre as pressões de gênero e o linchamento virtual. Ao aplicar o perdão judicial, a magistrada justificou que a mãe de Henry já sofreu um castigo severo o suficiente. Ela criticou duramente a reação da opinião pública, classificando-a como um “massacre nas redes sociais” fruto de uma cultura que exige o estereótipo da “mãe perfeita”.

A juíza relembrou as agressões físicas e a perseguição implacável contra a honra que Monique sofreu no cárcere. Embora tenha sido sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção por tortura por omissão, o tempo que ela permaneceu em prisão preventiva foi computado, e a pena foi considerada integralmente cumprida.

O desfecho do julgamento mais longo do TJRJ

Este julgamento, iniciado em 25 de maio, consagrou-se como o mais longo de toda a história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão põe fim a um capítulo doloroso aberto na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal.

Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para iniciar o cumprimento de sua longa pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o linchamento público já excederam o limite da punibilidade do Estado.

Resumo das Sentenças: Caso Henry Borel

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Brunno Dantas/TJRJ

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