Receita Federal combate fraude em combustíveis e retém R$ 240 mi

A Receita Federal (RFB) deflagrou nesta sexta-feira (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, uma grande ofensiva de fiscalização voltada à apuração de fraudes na importação e comercialização de combustíveis e petróleo. O objetivo é desarticular organizações criminosas que usam interposição fraudulenta para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos, sustentando crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

As ações se concentram em empresas com pouca estrutura operacional que, formalmente, importam cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. A legislação prevê o perdimento das mercadorias nesses casos.

Ação Integrada e Resultados

Diligências fiscais simultâneas foram realizadas em 11 alvos nos estados de Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, com a mobilização de 80 servidores da RFB e apoio aéreo estratégico (avião e helicóptero).

Como resultado de provas de irregularidades, a Receita Federal já está efetuando retenções de cargas.

• Retenção Imediata: Foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, no valor aproximado de R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos.
• Locais de Controle: As retenções ocorreram em portos do Rio de Janeiro e em depósitos/terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

As investigações apontam para o envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte que utilizam cadeias contratuais complexas para ocultar os beneficiários finais.

Próximos Passos e Normatização

A RFB aprofundará as auditorias fiscais, o rastreamento dos fluxos financeiros e a identificação dos responsáveis.

Nos próximos dias, uma Instrução Normativa será publicada para reforçar as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis, buscando impedir definitivamente a repetição desse tipo de fraude e garantir a concorrência leal e a arrecadação tributária.

Com informações de Agência Gov.

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Instituto Combustível Legal