Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
MPF Pede Suspensão do CNU 2025 por Falhas em Cotas Raciais O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (03/06) um acordo histórico que garante a devolução integral e imediata de…
O Museu Nacional (MN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou sua reabertura temporária para visitação, a primeira desde o incêndio de…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/07, a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado. A medida, prevista na…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2 de julho de 2025) um projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo interinstitucional para garantir o ressarcimento integral dos valores…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai cumprir voluntariamente o pedido de uma nova autópsia no corpo de Juliana Marins, a brasileira que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impõem restrições ao acesso a armas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos, do advogado Antônio…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser…