MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2 de julho de 2025) um projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram um acordo interinstitucional para garantir o ressarcimento integral dos valores…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai cumprir voluntariamente o pedido de uma nova autópsia no corpo de Juliana Marins, a brasileira que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impõem restrições ao acesso a armas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos, do advogado Antônio…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/06), a Operação Descargo com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na internalização…
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), segue monitorando continuamente a situação no Rio Grande do Sul…
Ao menos oito pessoas morreram na queda de um balão de ar quente que pegou fogo na manhã deste sábado (21) em Praia Grande,…
Mais de 4,2 milhões de idosos em todo o Brasil já emitiram a sua nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse número, equivalente a…