MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quarta-feira (11/06) com o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas, incluindo servidores, advogados e particulares, pela prática de crimes contra a administração…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (9 de junho de 2025) a suspensão imediata da greve dos…
Por Germana Barata e Washington Segundo Neste Dia Mundial do Oceano (8), ainda não há o que comemorar quando se trata da equidade de…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (6), os dados preliminares do “Censo Demográfico 2022: Religiões”. A coletiva pública, realizada…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (6), a proibição de três marcas de azeites, atingindo todos os seus lotes. A…
A partir desta sexta-feira 06/06 6 de junho de 2025, trabalhadores com contratos antigos de empréstimos consignados já podem migrar para o Crédito do…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença que absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes, flagrado com 435 quilos de cocaína no…