MPF pede condenação da União por ataques a João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações…
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Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (6), os dados preliminares do “Censo Demográfico 2022: Religiões”. A coletiva pública, realizada…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (6), a proibição de três marcas de azeites, atingindo todos os seus lotes. A…
A partir desta sexta-feira 06/06 6 de junho de 2025, trabalhadores com contratos antigos de empréstimos consignados já podem migrar para o Crédito do…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença que absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes, flagrado com 435 quilos de cocaína no…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), resgatou 163 trabalhadores…
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de três marcas de “pó para o preparo de bebida sabor café”. A…
A Justiça Federal em Brasília, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assegure o…
O Ministério do Turismo (MTur) marcou forte presença no Seminário de Afroturismo, realizado em Porto Seguro (BA) nos dois últimos dias de maio: 29…