Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
Aproximadamente um milhão de domicílios deixarão de receber o benefício do Bolsa Família em julho devido ao aumento da renda familiar. Desse total, 536…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em uma nova operação interministerial, realizou nesta sexta-feira (18/7) a recepção humanitária de 26 brasileiros…
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde…
Um investimento de mais de R$ 39 milhões possibilitou a construção de 260 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador, Bahia.…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei (PL 2.352/2023) que promete simplificar e modernizar as regras para as emissoras…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta a parques aquáticos.…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (8).…
O delegado Rivaldo Barbosa continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a propriedade da União sobre a área do Alto Corcovado e manteve a reintegração de posse…