MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), resgatou 163 trabalhadores…
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de três marcas de “pó para o preparo de bebida sabor café”. A…
A Justiça Federal em Brasília, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assegure o…
O Ministério do Turismo (MTur) marcou forte presença no Seminário de Afroturismo, realizado em Porto Seguro (BA) nos dois últimos dias de maio: 29…
A partir desta sexta-feira (30/05), aposentados e pensionistas do INSS terão um novo canal para consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos…
Nesta quinta-feira (29), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar a oitava fase da Operação…
A Marinha do Brasil (MB) publicou nesta quarta-feira (28/05) o edital do concurso público para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças (CAP). São 400…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal, resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Rio…