Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (6), os dados preliminares do “Censo Demográfico 2022: Religiões”. A coletiva pública, realizada…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (6), a proibição de três marcas de azeites, atingindo todos os seus lotes. A…
A partir desta sexta-feira 06/06 6 de junho de 2025, trabalhadores com contratos antigos de empréstimos consignados já podem migrar para o Crédito do…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a sentença que absolveu o piloto Wesley Evangelista Lopes, flagrado com 435 quilos de cocaína no…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), resgatou 163 trabalhadores…
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de três marcas de “pó para o preparo de bebida sabor café”. A…
A Justiça Federal em Brasília, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assegure o…
O Ministério do Turismo (MTur) marcou forte presença no Seminário de Afroturismo, realizado em Porto Seguro (BA) nos dois últimos dias de maio: 29…