MPF pede condenação da União por ataques a João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações…
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Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de…
A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida ativista do movimento de mulheres negras, foi alvo de racismo…
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (20/05), a Portaria nº 378/2025, que regulamenta os formatos de oferta de cursos superiores de graduação.…
Prepare-se! As inscrições para o aguardado novo concurso público da Polícia Federal (PF) abrem no próximo dia 26 de maio. Serão oferecidas 1.000 vagas…
As Forças Armadas do Brasil estão em ampla mobilização no estado do Amazonas para intensificar o combate a crimes ambientais e crimes transfronteiriços. Cerca…
Com cerca de 4,9 milhões de cidadãos brasileiros residentes no exterior, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é fundamental que esses cidadãos…
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o IBAMA e a FUNAI, deflagrou nesta quinta-feira (15/05) a Operação Olhos Fechados. O objetivo é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da ação penal que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13/05), a enviar notificações pelo aplicativo Meu INSS a aposentados e pensionistas que podem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para incluir o gênero não…