MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Com cerca de 4,9 milhões de cidadãos brasileiros residentes no exterior, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é fundamental que esses cidadãos…
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o IBAMA e a FUNAI, deflagrou nesta quinta-feira (15/05) a Operação Olhos Fechados. O objetivo é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da ação penal que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13/05), a enviar notificações pelo aplicativo Meu INSS a aposentados e pensionistas que podem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para incluir o gênero não…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos associativos não autorizados em seus contracheques serão notificados a partir da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, que havia sido detido na última semana. A decisão do…
O Senado Federal aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (7), a prorrogação e a ampliação da lei de reserva de vagas em concursos públicos federais.…
O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições e alcançando a 84ª colocação global. O dado é parte do Relatório…