Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reconhecida ativista do movimento de mulheres negras, foi alvo de racismo…
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (20/05), a Portaria nº 378/2025, que regulamenta os formatos de oferta de cursos superiores de graduação.…
Prepare-se! As inscrições para o aguardado novo concurso público da Polícia Federal (PF) abrem no próximo dia 26 de maio. Serão oferecidas 1.000 vagas…
As Forças Armadas do Brasil estão em ampla mobilização no estado do Amazonas para intensificar o combate a crimes ambientais e crimes transfronteiriços. Cerca…
Com cerca de 4,9 milhões de cidadãos brasileiros residentes no exterior, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é fundamental que esses cidadãos…
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o IBAMA e a FUNAI, deflagrou nesta quinta-feira (15/05) a Operação Olhos Fechados. O objetivo é…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da ação penal que…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13/05), a enviar notificações pelo aplicativo Meu INSS a aposentados e pensionistas que podem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para incluir o gênero não…