MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht
A Operação Sem Desconto, com o objetivo de desarticular um esquema nacional de descontos associativos não autorizados e ilegais incidentes sobre aposentadorias e pensões.
Identificados Desaparecidos da Ditadura Grenaldo e Denis
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15/4), a Operação Kéfale, com o objetivo de…
Policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram, nesta terça-feira (15/04), a “Operação Adolescência Segura”. O objetivo principal é desmantelar…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota técnica sobre projetos de lei que buscam restringir…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada…
Brasília (BSB) – Terminou nesta sexta-feira (11/04), a greve da perícia médica após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que…
Fortaleza (CE) – Um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos desembarcou nesta sexta-feira (11/04) em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (BH).…
A educação sobre os oceanos passará a fazer parte do currículo escolar no Brasil. Um documento, assinado na quarta-feira (09/04), em Brasília, torna o país…