MPF pede condenação da União por ataques a João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o julgamento antecipado da ação civil pública movida contra a União por declarações…
Começou no Rio de Janeiro o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, iniciativa que reúne magistrados e autoridades dos dois países…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada…
Brasília (BSB) – Terminou nesta sexta-feira (11/04), a greve da perícia médica após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que…
Fortaleza (CE) – Um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos desembarcou nesta sexta-feira (11/04) em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (BH).…
A educação sobre os oceanos passará a fazer parte do currículo escolar no Brasil. Um documento, assinado na quarta-feira (09/04), em Brasília, torna o país…
A recuperação das áreas degradadas pela mineração é obrigatória e de responsabilidade do setor mineral. Mas, não vem sendo feita, deixando para a sociedade…
Brasília (BSB) – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (09/04) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Brasília (BSB) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (09/04) a atualização…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (08/04) para celebrar o 21º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Autora…
Brasília (BSB) – Durante uma reunião com o colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08/04), o ministro da Justiça e Segurança…
Brasília (BSB) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou a enviar notificações a celulares com alerta de bloqueio emitido por roubo,…