Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada…
Brasília (BSB) – Terminou nesta sexta-feira (11/04), a greve da perícia médica após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que…
Fortaleza (CE) – Um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos desembarcou nesta sexta-feira (11/04) em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (BH).…
A educação sobre os oceanos passará a fazer parte do currículo escolar no Brasil. Um documento, assinado na quarta-feira (09/04), em Brasília, torna o país…
A recuperação das áreas degradadas pela mineração é obrigatória e de responsabilidade do setor mineral. Mas, não vem sendo feita, deixando para a sociedade…
Brasília (BSB) – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (09/04) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Brasília (BSB) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (09/04) a atualização…
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (08/04) para celebrar o 21º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Autora…
Brasília (BSB) – Durante uma reunião com o colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08/04), o ministro da Justiça e Segurança…
Brasília (BSB) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou a enviar notificações a celulares com alerta de bloqueio emitido por roubo,…