MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta a parques aquáticos.…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (8).…
O delegado Rivaldo Barbosa continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a propriedade da União sobre a área do Alto Corcovado e manteve a reintegração de posse…
A Justiça Federal determinou que o concurso para ingresso no Colégio Naval do Rio de Janeiro deverá ter igualdade de gênero. A partir dos…
MPF Pede Suspensão do CNU 2025 por Falhas em Cotas Raciais O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal a…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (03/06) um acordo histórico que garante a devolução integral e imediata de…
O Museu Nacional (MN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou sua reabertura temporária para visitação, a primeira desde o incêndio de…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/07, a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado. A medida, prevista na…