Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em uma nova operação interministerial, realizou nesta sexta-feira (18/7) a recepção humanitária de 26 brasileiros…
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde…
Um investimento de mais de R$ 39 milhões possibilitou a construção de 260 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador, Bahia.…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei (PL 2.352/2023) que promete simplificar e modernizar as regras para as emissoras…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta significativamente as penas para furto e roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta a parques aquáticos.…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (8).…
O delegado Rivaldo Barbosa continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a propriedade da União sobre a área do Alto Corcovado e manteve a reintegração de posse…
A Justiça Federal determinou que o concurso para ingresso no Colégio Naval do Rio de Janeiro deverá ter igualdade de gênero. A partir dos…