MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), em uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma liminar de urgência para suspender a ordem de desocupação de uma…
O presidente Lula participou da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorre em Brasília até sexta-feira (19). Com o tema…
A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) iniciaram a 52ª fase da Operação Nova Aliança, a maior ação global…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou suas alegações finais e pediu à Justiça o cancelamento das três outorgas de rádio da Jovem Pan. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson receba atendimento médico psiquiátrico. A decisão, tomada…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de repasses das chamadas “emendas Pix” que, segundo auditoria da Controladoria-Geral da…
A Inspeção do Trabalho resgatou duas trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão em operações realizadas em Vitória da Conquista e Poções, na Bahia.…
O Brasil inaugurou, nesta terça-feira (9), o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), em Manaus. A iniciativa, considerada um marco histórico, tem…
O governo brasileiro publicou o Decreto nº 12.573, que oficializa a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). A medida, que representa um marco na…