Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado, em decisões recentes, a importância de assegurar julgamentos justos e imparciais no tribunal do júri, onde…
O Censo Demográfico 2022 identificou 391 etnias, povos ou grupos indígenas no Brasil, além de 295 línguas indígenas faladas no país. Os números representam…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou cerca de 4 milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi…
A Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), resgatou 57 trabalhadores de condições análogas à escravidão no…
A médica e empresária Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, compareceu nesta quinta-feira (23) à sessão…
Em parceria com a Rosedale Global High School e o Apoio Singular, o programa internacional da Escola Canadense de Brasília consolida um modelo educacional…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 226/24, que altera o Código de Processo Penal (CPP) para incluir novas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que aumentam penas de crimes violentos e criam novas tipificações penais voltadas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (21), anular a extinção da punibilidade do ex-auditor fiscal da Prefeitura de…