MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12), em Belém (PA), com fortes críticas à falta de participação popular na 30ª Conferência…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.546/2024, que proíbe descontos de mensalidades associativas nos…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/11) o Projeto de Lei (PL 2.810/2025), que visa fortalecer a proteção de crianças, adolescentes e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei (PL 5582/25) do marco legal do combate ao…
O ministro do Trabalho criticou a resistência às medidas que regulamentam o funcionamento do comércio em feriados, destacando que o objetivo das normas é…
A Polícia Federal (PF) realizou, entre sexta-feira (7/11) e domingo (9/11), uma série de operações integradas que resultaram na apreensão de mais de 160…
O Ministério da Saúde (MS) realiza neste sábado (8) o Dia D nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, dentro da campanha “Não dê…
A formação e o deslocamento de uma frente fria combinados a um forte ciclone extratropical colocam em alerta as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste…
O município de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, foi atingido na tarde desta sexta-feira (7) por fortes ventos que causaram grande…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou o turismo sustentável como um dos principais vetores para a preservação da Floresta Amazônica e para a…