Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão histórica no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu a tese…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta quinta-feira (13/11) com ministros de Estado que já foram governadores para articular a aprovação de…
A CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS confrontou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis com acusações de intermediar propina no esquema…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a vítima de um golpe bancário decorrente de falha no sistema…
A Cúpula dos Povos foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (12), em Belém (PA), com fortes críticas à falta de participação popular na 30ª Conferência…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.546/2024, que proíbe descontos de mensalidades associativas nos…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/11) o Projeto de Lei (PL 2.810/2025), que visa fortalecer a proteção de crianças, adolescentes e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei (PL 5582/25) do marco legal do combate ao…
O ministro do Trabalho criticou a resistência às medidas que regulamentam o funcionamento do comércio em feriados, destacando que o objetivo das normas é…
A Polícia Federal (PF) realizou, entre sexta-feira (7/11) e domingo (9/11), uma série de operações integradas que resultaram na apreensão de mais de 160…