Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
O grupo de trabalho responsável pela Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, nesta quinta-feira (4), o texto final do anteprojeto ao presidente Luiz…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (3/11), o plano de ações da Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu habeas corpus para José Roberto Nascimento dos Santos, conhecido como Nanan…
O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, em depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviços contábeis para ao menos quatro associações envolvidas no esquema…
As mortes causadas por acidentes com motocicletas no Brasil cresceram de forma alarmante nas últimas décadas. Segundo o estudo “Mortalidade e morbidade das motocicletas…
Na manhã desta quarta-feira (26/11), foi deflagrada a Operação Balcãs, ação que mira a desarticulação de uma organização criminosa responsável por toda a logística…
Brasília foi novamente palco da força e do protagonismo das mulheres negras nesta terça-feira (25), durante a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação…
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicam, no próximo domingo, 30 de novembro,…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou nesta terça-feira (25/11), durante a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, o…