Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de recursos do FGTS para…
O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza tem um prazo de cinco dias para comparecer ao Conselho Penitenciário e regularizar seu benefício de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe…
O período de festas, marcado por grandes aglomerações e uso intenso de redes sociais, é o cenário ideal para cibercriminosos. Em 2026, o foco…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional regulamente a exploração mineral…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para combater o feminicídio e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que determina que um homem condenado…
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade a um homem acusado…
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a…