MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria. Para garantir a transparência e o combate…
As novas regras para o trânsito de ciclomotores em vias públicas passaram a valer em todo o Brasil nesta quinta-feira (1º). As exigências foram…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a um novo procedimento cirúrgico na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília. A intervenção, finalizada pouco antes das…
As assembleias realizadas ao longo da semana aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) conquistado durante a greve nacional dos petroleiros, encerrando o movimento…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um empresário investigado no âmbito da Operação Colapso, que apura…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, a validade da pena de disponibilidade para magistrados, conforme estabelecido na Lei Orgânica…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigatória, ao longo de 2026, a exibição de longas-metragens brasileiros nas salas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, segue em tramitação…
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória nº 1.331, que autoriza a movimentação do saldo do FGTS para trabalhadores que optaram…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta terça-feira (23/12) da cerimônia de transmissão de cargo e posse do novo ministro…