Servidores do RJ têm até dia 28 para declarar bens no Sispatri
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
Quem está planejando uma viagem internacional deve ficar atento às novas regras para o transporte de produtos agropecuários em bagagens. O Governo do Brasil,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um empresário acusado de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe a realização de descontos associativos em benefícios pagos pelo Instituto…
O Governo Federal publicou nesta terça‑feira (6) duas novas regras que mudam a forma como a polícia investiga crimes no Brasil. As medidas foram…
Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria. Para garantir a transparência e o combate…
As novas regras para o trânsito de ciclomotores em vias públicas passaram a valer em todo o Brasil nesta quinta-feira (1º). As exigências foram…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a um novo procedimento cirúrgico na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília. A intervenção, finalizada pouco antes das…
As assembleias realizadas ao longo da semana aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) conquistado durante a greve nacional dos petroleiros, encerrando o movimento…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um empresário investigado no âmbito da Operação Colapso, que apura…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, a validade da pena de disponibilidade para magistrados, conforme estabelecido na Lei Orgânica…