STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e policiais infiltrados na PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/05/2026), a sexta fase da Operação Compliance Zero, um desdobramento direto das investigações…
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3278/21, que cria o novo marco regulatório do transporte público coletivo no Brasil.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Programa Brasil…
A partir desta quarta-feira (13/05/2026), o Brasil recebe uma comitiva de alto nível do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensões contra o deputado federal Marcelo Queiroz e outros investigados…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um passo importante para agilizar o atendimento aos segurados nesta segunda-feira (11/05/2026). Foram nomeados…
O período de festas, marcado por grandes aglomerações e uso intenso de redes sociais, é o cenário ideal para cibercriminosos. Em 2026, o foco…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional regulamente a exploração mineral…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para combater o feminicídio e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que determina que um homem condenado…
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade a um homem acusado…
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Anvisa, defendendo o fim da proibição total dos dispositivos…
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924 contra a Medida…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá, nesta quarta-feira (28/1), durante a 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), a proposta de regulamentação…