MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Sediada em Brasília e…
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pelo afastamento cautelar do ministro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta segunda-feira (9), o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi,…
A Região Sudeste continua com previsão de chuvas intensas até, pelo menos, terça-feira (10), com destaque para áreas do Rio de Janeiro, São Paulo…
A Polícia Federal (PF) participou, no domingo (1º/2), de uma operação internacional que resultou na apreensão de 1,3 tonelada de substância entorpecente no Oceano…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de recursos do FGTS para…
O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza tem um prazo de cinco dias para comparecer ao Conselho Penitenciário e regularizar seu benefício de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe…
O período de festas, marcado por grandes aglomerações e uso intenso de redes sociais, é o cenário ideal para cibercriminosos. Em 2026, o foco…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional regulamente a exploração mineral…