Governo anuncia mil novos policiais federais contra o crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (22/4) a contratação de mil novos policiais federais para reforçar o combate…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7956 e 7957) que miram…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (22/04), os dados preliminares da fiscalização nacional durante o feriado de Tiradentes. Entre a…
O INSS e o Ministério da Previdência Social deram um passo importante na modernização do atendimento aos trabalhadores. A partir de agora,…
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o cumprimento imediato da sentença que obriga a desocupação e a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que professores da educação básica contratados temporariamente pelo poder público têm direito a receber, no mínimo,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional regulamente a exploração mineral…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu publicamente o endurecimento da legislação brasileira como ferramenta essencial para combater o feminicídio e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que determina que um homem condenado…
O ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade a um homem acusado…
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública contra a União e a Anvisa, defendendo o fim da proibição total dos dispositivos…
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924 contra a Medida…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutirá, nesta quarta-feira (28/1), durante a 1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol), a proposta de regulamentação…
No último fim de semana (24 e 25 de janeiro), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu uma ampla mobilização nacional com mutirões…