MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Em vistoria à Zona da Mata mineira neste sábado (28/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os prejuízos causados pelas chuvas…
Assim como em Minas Gerais, municípios do Rio de Janeiro também acumulam prejuízos provocados pelas fortes chuvas. Paraty foi um dos mais afetados e…
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em todo o país, com investimento de R$ 785 milhões.…
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais confirmou, em boletim divulgado nesta quinta-feira (26/02), que o total de vítimas fatais subiu para 59.…
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro…
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou, na noite desta quarta-feira (25), que subiu para 47 o número de mortos em decorrência…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta quarta-feira (25/02), os primeiros planos de trabalho para assistência humanitária e restabelecimento nas…
O cenário jurídico brasileiro está em luto. Faleceu em Brasília o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, aos 78 anos.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), as penas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/02), uma operação para desarticular um esquema de comercialização ilegal de combustíveis em Mato Grosso. A ação visa…