Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), a chamada Lei Antifacção, que cria um novo marco legal para o combate…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na…
O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (23), a lei que permite a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados. Sancionada pelo presidente Lula…
Um crime brutal chocou o Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira (23). A comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, Dayse Barbosa Mattos, de…
A CPMI do INSS terá seus trabalhos prorrogados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. O anúncio foi feito pelo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com o presidente…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 0, manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou, entre os dias 14 e 19 de março, a primeira edição da Operação Desarme, ação nacional…
A Justiça Federal condenou seis integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal e entidades de classe. As…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a conceder desconto de até 40% no pagamento de multas para caminhoneiros e empresas de transporte…