Senado aprova novo Plano Nacional de Educação para 10 anos

O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país pelos próximos dez anos. O Projeto de Lei 2.614/2024 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, elaborada pelo Ministério da Educação, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e recebeu no Senado ajustes de redação antes da votação final.

A relatora do texto, senadora Teresa Leitão, destacou que o plano é resultado de amplo debate com participação social e política. Segundo ela, haverá monitoramento das metas a cada dois anos, além da criação de um grupo de trabalho para analisar sugestões não incorporadas ao texto.

Metas e investimentos

O novo PNE estabelece 19 objetivos que abrangem áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, ensino técnico e superior.

Entre os principais pontos está o aumento gradual do investimento público em educação, que deve subir dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do período.

O plano também prevê acompanhamento periódico das metas e integração com políticas educacionais de estados e municípios.

Construção e debate

A proposta foi construída com contribuições da sociedade civil, especialistas e gestores públicos, incluindo discussões realizadas na Conferência Nacional de Educação de 2024.

Antes da votação, a Comissão de Educação do Senado promoveu dezenas de audiências públicas para discutir o conteúdo do plano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o texto representa um consenso possível entre diferentes correntes políticas e reforçou a importância do diálogo no processo legislativo.

Críticas à tramitação

Apesar da aprovação, houve críticas ao regime de urgência adotado para votação no plenário. O senador Eduardo Girão questionou o curto prazo de análise e afirmou que o Senado não deveria apenas ratificar o texto vindo da Câmara.

Já a senadora Damares Alves, embora tenha criticado inicialmente o processo, reconheceu o esforço de negociação e retirou sugestões de alteração para viabilizar a aprovação.

Próximos passos

Com a aprovação, o novo Plano Nacional de Educação passará a valer por dez anos a partir da sanção presidencial, substituindo o plano anterior, cujo prazo se encerrou em 2024.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado