Sancionado novo PNE: Educação terá investimento de 10% do PIB

Nesta terça-feira (14/04/2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto, que serve como bússola estratégica para os próximos dez anos, estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para transformar o ensino no Brasil, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.

“O plano é para ser colocado em prática em dez anos. Se a sociedade não assumir a responsabilidade de fiscalizar, não vai acontecer nada”, alertou o presidente, reforçando o papel de prefeitos e governadores na execução das metas.

Investimento Gradual e Infraestrutura

Uma das propostas mais ambiciosas é o aumento do investimento público. O plano prevê atingir 7,5% do PIB até o 7º ano e 10% do PIB ao final do decênio. Para garantir que as 137 mil escolas brasileiras tenham condições dignas, foi criado o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, financiado por recursos do excedente de petróleo e gás natural. Segundo o ministro Leonardo Barchini, o objetivo é zerar a dívida histórica de escolas sem banheiros, energia ou bibliotecas.

Alfabetização e Tempo Integral

O novo PNE coloca a alfabetização como prioridade absoluta: a meta é ter 80% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o 5º ano de vigência, chegando à universalização até 2036.

No campo da Educação Integral, o salto é significativo:

• Meta intermediária: 50% das escolas em tempo integral e 35% das matrículas em 5 anos.
• Meta final (2036): 65% das escolas e 50% dos estudantes em jornada de, no mínimo, sete horas.

Monitoramento e Transparência

Pela primeira vez, o monitoramento será rigoroso e descentralizado. O Inep publicará índices de alcance das metas a cada dois anos, e estados e municípios deverão elaborar seus próprios planos vinculados ao orçamento. “A cada dois anos, a sociedade tem a obrigação moral de fiscalizar quem não está cumprindo”, destacou Lula.

Cronograma de Implementação

• 120 dias: Criação da instância tripartite de governança (MEC, Estados e Municípios).
• 180 dias: Inep estabelece indicadores e projeções por ente federativo.
• 12 meses: Estados e DF devem aprovar seus planos decenais.
• 15 meses: Municípios devem aprovar seus planos decenais locais.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER:

1. PIB na Educação: Salto de 7,5% para 10%.
2. Alfabetização: Foco total no 2º ano do Ensino Fundamental.
3. Tempo Integral: 50% dos alunos em jornada ampliada até 2036.
4. Conectividade: Universalização da educação digital em todas as redes.
5. Infraestrutura: Fundo garantido com verbas do petróleo.
6. Valorização Docente: Planos de carreira e formação contínua.
7. Educação Técnica (EPT): 50% dos alunos de ensino médio com formação técnica.
8. Monitoramento: Relatórios públicos do Inep a cada dois anos.
9. Equidade: Metas específicas para reduzir abismos de raça, sexo e região.
10. Pacto Federativo: União, Estados e Cidades trabalhando sob as mesmas metas.

Com informações de Ag. Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Ricardo Stuckert / pr