Operação Conto da Sorte mira bets ilegais e movimentação de R$ 145 milhões
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta terça-feira (18) a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), entregou, nesta quinta-feira (13), um…
Principais (Foco no Fato, Órgão e Números): Dia do Estudante Censo Escolar Inep 2026 Retrato da educação básica no Brasil 46 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
Um voo procedente dos Estados Unidos desembarcou na noite dessa quarta-feira (5) no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transportando 115 brasileiros repatriados.…
Foi sancionada nesta quinta-feira (6) a Lei nº 3.066/2025, que fortalece o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente nos…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória 1.343/2026, que reformula as regras do piso mínimo do frete rodoviário de cargas. Durante…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14/07) a Rede Nacional…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o reconhecimento da prática de violência política de gênero nas…
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para assegurar o cumprimento dos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar uma nova fase da Operação Compliance Zero, que…
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.348/2026, que direciona 3% da arrecadação do governo com as apostas de quota fixa (as “bets”)…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a suspensão temporária da exigência do cadastro biométrico para a concessão…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100…