SBPC reúne 50 mil pessoas em Niterói com ciência e inovação
Niterói será o centro da ciência brasileira a partir deste domingo (26), com a abertura da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira…
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Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais,…
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais…
A imagem do investigador que passa meses folheando pilhas de papéis ou assistindo a centenas de horas de vídeos de câmeras de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizará uma visita institucional a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de prescrição da execução da pena para condenados…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, nesta quarta-feira (1º), a terceira fase da Operação…
Durante seu discurso na 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
A operação de desintrusão na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, já ultrapassou 90 dias e segue concentrada em ações de inteligência para impedir…
O lançamento ao mar e o batismo da Fragata Cunha Moreira, terceira embarcação do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), marcaram nesta sexta-feira (26), em…
O Governo do Brasil ampliou a ajuda humanitária à Venezuela após os terremotos que atingiram o país nesta semana. Neste sábado (27), o Ministério…
Os servidores ativos do Estado do Rio de Janeiro têm até o próximo domingo, dia 28 de junho, para realizar a entrega da Declaração…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da 9ª fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que investiga…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (09/06/2026) uma punição financeira severa a estados e municípios que receberam recursos…