Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

A decisão foi motivada pela publicação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita pelo ex-presidente em sua defesa. O documento foi divulgado no último sábado (11), apesar da proibição judicial que impede Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Na decisão, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre a divulgação da carta.

Segundo o ministro, a publicação violou expressamente as medidas impostas ao ex-presidente e caracterizou desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, afirmou Alexandre de Moraes.

Além da suspensão das visitas, o ministro determinou o envio da decisão ao Ministério Público Eleitoral para que o órgão tome conhecimento dos fatos e avalie a adoção das medidas cabíveis, considerando o período eleitoral.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. O benefício foi concedido após uma cirurgia, para que ele pudesse se recuperar de um quadro de pneumonia bacteriana, permanecendo submetido às restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Com informações de Agência Brasil

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Andressa Anholetti / Agência Senado 

Compartilhe