Nova plataforma vai monitorar dragagem na Baía de Guanabara
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
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A Justiça Federal determinou a demolição de um imóvel de alto padrão construído irregularmente sobre vegetação de restinga e faixa de areia…
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos. A sentença…
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro…
O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não…
O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta segunda-feira (15/12), um edital de R$ 30 milhões para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos em…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do governo federal. O texto,…
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial, com pedido de urgência, contra o município de Arraial do Cabo (RJ), a União e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa…
O Governo do Brasil estuda levar ao Judiciário a derrubada de 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental — medida aprovada pelo…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Com isso, voltam a…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e o município…