TRF2 mantém condenação de Saquarema por dano ambiental em restinga
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Saquarema, na Região dos Lagos do…
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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta sexta-feira (10), por meio da plataforma Terra Brasilis, os dados mais recentes do…
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Carapebus (RJ) para solucionar, de…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1361/25, que torna permanentes os incentivos fiscais voltados à indústria de reciclagem, previstos…
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta quarta-feira (8), mais uma grande operação de ordenamento e limpeza na orla da Lagoa de Piratininga,…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novas diligências para apurar uma ação publicitária realizada durante a etapa da World Surf League (WSL),…
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do Rio de…
A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética e emissão…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram os principais…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a crimes ambientais…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada em trecho…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo medidas urgentes…
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de estabelecimentos comerciais, a demolição…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, na última terça-feira (27/1), consultas públicas para receber contribuições às propostas de portarias…
Nesta quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos convida você para um debate qualificado sobre os caminhos para…
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