Sancionada lei que barateia reciclagem com incentivos de PIS e Cofins
A Presidência da República sancionou, nessa quarta-feira (22/04/2026), a Lei 15.394, que blinda juridicamente os incentivos fiscais para o setor de reciclagem…
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) emitiram recomendação conjunta para que a Prefeitura de…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.800/2021, que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. O…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa segunda-feira (23/03), a conversão da prisão em preventiva de seis…
Presente na rotina de milhões de brasileiros, a água mineral ganha ainda mais destaque no Dia Mundial da Água, celebrado em 22…
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática demonstrou preocupação com a alta nos preços do petróleo e do gás após o…
O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta segunda-feira (15/12), um edital de R$ 30 milhões para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos em…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do governo federal. O texto,…
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial, com pedido de urgência, contra o município de Arraial do Cabo (RJ), a União e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa…
O Governo do Brasil estuda levar ao Judiciário a derrubada de 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental — medida aprovada pelo…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Com isso, voltam a…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e o município…
A COP30 encerrou-se no sábado (22/11) com a aprovação, por 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que avançam em…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as primeiras apurações apontam que o incêndio na COP30 começou na área do estande da China.…
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, reúne recomendações estratégicas para acelerar a…