MPF garante interdição de construções irregulares em Búzios
O trabalho do Ministério Público Federal em defesa da Praia Brava resultou na interdição, nesta quinta-feira (17), de estabelecimentos instalados irregularmente em…
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A PortosRio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio de Janeiro, apresentou ao Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão liminar que determina a paralisação imediata das atividades de um…
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 5ª Câmara de Direito Público, homologou um acordo…
Nesta quinta-feira, o Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos convida você para um debate qualificado sobre os caminhos para…
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Conhecido historicamente pela alta densidade urbana, pela escassez de áreas verdes e pelas intensas ondas de calor, o município de São João de Meriti…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a liminar que permitia a um político…
O investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro…
O Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não…
O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta segunda-feira (15/12), um edital de R$ 30 milhões para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos em…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do governo federal. O texto,…